Aldir Blanc

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Rouanet

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências

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Paulo Gustavo

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não con

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Consol

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Loa

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.

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Serviço Veterinário: aberto o agendamento para castrações de cães e gatos do mês de novembro

20/10/2025By ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Serviço Veterinário: aberto o agendamento para castrações de cães e gatos do mês de novembro

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Icapuí participa da Feira do Empreendedor e Siará Tech Summit no Centro de Eventos, em Fortaleza

10/10/2025By ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Icapuí participa da Feira do Empreendedor e Siará Tech Summit no Centro de Eventos, em Fortaleza

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Encontro com pescadores acontece na sexta-feira (3) na Barra Grande na programação da VIII Mostra Ambiental do Peixe-Boi

02/10/2025By ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Encontro com pescadores acontece na sexta-feira (3) na Barra Grande na programação da VIII Mostra Ambiental do Peixe-Boi

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Editais, fomentos e consultas públicas

II PRÊMIO DE GRAFITES (ARTES VISUAIS URBANAS E PÚBLICAS) E PAINEIS DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

007/2020 Publicação: 20/01/2021 Inscrições: 20/01/2021 - 29/01/2021R$ Valor: 15.000,00

PRÊMIO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, ARTE E PESQUISA/NEGO DÉ

001/2020 Publicação: 04/11/2020 Inscrições: 16/11/2020 - 03/12/2020R$ Valor: 208.337,20

Perguntas e Respostas

Depende dos editais. Pode ser despesa de premiação, de fomento, de bolsa. Nesse caso, tem que detalhar a despesa correta para cada ação e consultar no setor contábil a orientação para especificar de acordo com as ações nos editais.
Mais perguntas e respostas.